Gratificação e bonificação são formas de remuneração adicional que podem ser concedidas pelas empresas aos colaboradores, como forma de reconhecimento pelo desempenho, metas alcançadas ou contribuições especiais para a empresa.

Trata-se de um tema importante de ser abordado, pois esse tipo de remuneração pode trazer diversos benefícios para as empresas e para os colaboradores. Para as empresas, as gratificações e bonificações podem motivar os colaboradores, reduzir a rotatividade e melhorar o clima organizacional. 

Portanto, esses incentivos podem ser uma ferramenta valiosa para as empresas e para os colaboradores. Sendo assim, neste artigo, veja a diferença entre esses tipos de recompensa e conheça exemplos práticos para aplicar na sua empresa. Acompanhe!

O que é bonificação e gratificação?

A organização concede a bonificação e a gratificação aos colaboradores como forma de reconhecimento pela performance no cargo, pelas metas alcançadas ou pelas contribuições significativas para o sucesso da organização.

Definição de bonificação

Primeiramente, saiba que a bonificação é uma remuneração adicional, de natureza e formato variável. 

Ela é concedida aos colaboradores com base em critérios previamente estabelecidos, tais como metas alcançadas, desempenho individual ou coletivo, ou algumas contribuições, como a realização de um projeto específico

Definição de gratificação

Já a gratificação é uma remuneração complementar, de natureza salarial, geralmente concedida aos colaboradores. Isso ocorre como forma de reconhecimento pelo desempenho, para motivar e incentivar ou devido a uma entrega de valor diferenciada para a empresa.

Origem e evolução dos conceitos

Os conceitos de bonificação e gratificação surgiram na época da Revolução Industrial, no século XVIII, quando as empresas passaram a buscar formas de motivar e incentivar seus colaboradores a aumentar a produtividade.

Na época, as empresas geralmente concediam bonificações aos colaboradores que atingiam metas de produção ou vendas. Enquanto isso, as gratificações eram destinadas aos colaboradores que prestavam serviços relevantes à empresa, como o desenvolvimento de novas tecnologias ou a criação de novos produtos.

Com o passar do tempo, os conceitos de bonificação e gratificação se ampliaram e diversificaram. Atualmente, existem diversos tipos de remuneração adicional, os quais podem ser concedidos com base em uma variedade de critérios.

Finalidade e objetivo desses incentivos

Vale ressaltar que, as bonificações e gratificações têm como finalidade incentivar os colaboradores pelo seu desempenho alcançado ou devido a algumas contribuições notáveis que foram prestadas para a organização.

Então, precisamos informar que essas formas de remuneração adicional podem trazer diversos benefícios para as empresas, tais como:

  • Motivação dos colaboradores: as bonificações e gratificações podem ajudar a motivar os colaboradores a aumentar sua produtividade e desempenho.
  • Retenção de talentos: essas remunerações podem ajudar a reter talentos, e evitar que eles sejam atraídos por outras empresas que oferecem melhores condições de ganhos.
  • Melhoria do clima organizacional: as bonificações e gratificações podem contribuir para melhorar o clima empresarial, criando um ambiente mais positivo, saudável e motivador.

Agora, que você aprendeu sobre esses aspectos, vamos ver alguns desses incentivos?

Tipos de bonificações e gratificações

Alguns dos tipos mais comuns de bonificações e gratificações incluem estes:

  • Bonificação por desempenho: é  a mais comum, e é concedida aos colaboradores que atingem metas de desempenho estabelecidas pela empresa.
  • Por metas especiais: é uma bonificação concedida aos colaboradores que atingem metas especiais, por exemplo, porque houve o lançamento de um novo produto ou o aumento das vendas em um determinado período.
  • Por tempo de serviço: é uma bonificação concedida aos colaboradores que atingem um determinado tempo de serviço na empresa.
  • Gratificação natalina: é uma gratificação concedida aos colaboradores no final do ano, com base no salário mensal de cada um.
  • Gratificação de férias: é uma gratificação concedida aos colaboradores no início do período de férias, com base no salário mensal auferido.

Qual a diferença entre bonificação e gratificação?


Como destacamos, as empresas concedem bonificações e gratificações como formas de remuneração adicional para colaboradores que alcançam metas ou apresentam um desempenho diferenciado estabelecido pela empresa.

Entretanto, é crucial ressaltar algumas diferenças significativas entre essas duas modalidades. Vamos analisar?

Natureza e forma de pagamento

Primeiramente, a principal diferença entre bonificação e gratificação está na sua natureza. 

Saiba que a bonificação é uma remuneração adicional de natureza variável. Ou seja, seu valor é determinado com base em critérios previamente estabelecidos, como metas alcançadas ou desempenho individual ou coletivo atingido para a empresa. 

Já a gratificação é um incentivo corporativo que é ofertado quando existe relação entre empresa e empregado, ou seja, é uma maneira de recompensar o empregado pela sua dedicação ao trabalho.

Precisamos dizer que a forma de pagamento da bonificação também pode variar. Ela pode ser paga em dinheiro, em forma de benefícios, como vale-refeição ou vale-transporte, viagens de incentivos, ou em ações da empresa, como a oferta de um vale presente

A gratificação, por sua vez, é geralmente paga em dinheiro. Ela deve estar estipulada na folha de pagamento da empresa e encontra-se prevista no artigo 457 da CLT.

Momento de concessão

A bonificação pode ser concedida de forma regular, sendo mensal, trimestral ou semestral, ou de forma pontual, como no caso contribuições relevantes para a empresa. 

Um exemplo seria fazer isso semestralmente, quando a empresa distribui o lucro com os colaboradores.

Por sua vez, a gratificação é geralmente concedida de forma pontual, como mensalmente, no caso de uma gratificação por função, ou no final do ano ou no início do período de férias.

Sendo assim, a empresa pode estipular o valor, quando pagar e a forma de pagamento da gratificação.

Relação com o desempenho

A bonificação está geralmente relacionada ao desempenho do colaborador ou da equipe. Ou devido a equipe ter concluído um grande projeto ou mesmo para compensar os esforços do pessoal no dia a dia.

Ela pode ser concedida como forma de incentivar os colaboradores a alcançar metas de desempenho estabelecidas pela empresa, ou como forma de reconhecer o desempenho excepcional de um colaborador ou equipe. 

Por outro lado, a gratificação pode estar relacionada ou não ao desempenho do colaborador. 

Ela pode ser concedida por exemplo, como forma de compensar o colaborador por um período de trabalho extraordinário, ou como forma de compensar um colaborador por sua função especial exercida, dentre outros.

Enfoque na produtividade e reconhecimento

Não podemos esquecer de mencionar que a bonificação pode ter um enfoque mais na produtividade, ou seja, no alcance de desafios ou metas estabelecidas pela empresa. 

Por sua vez, a gratificação pode ter um enfoque mais no reconhecimento, ou seja, no valor que a empresa atribui ao trabalho do colaborador.

Qual a importância desses incentivos?

Antes de mais nada, saiba que essas duas modalidades têm grande importância para as empresas e colaboradores, pois podem trazer diversos benefícios, como estes:

1. Motivação e engajamento dos colaboradores

Inicialmente, bonificação e gratificação são importantes instrumentos para motivar os colaboradores e aumentar seu engajamento com a empresa. 

Quando os funcionários se sentem reconhecidos e valorizados, eles são mais propensos a se sentirem motivados e comprometidos com seu trabalho e com a empresa.

2. Estímulo ao alcance de metas e resultados

Essas formas de remuneração também podem servir como estímulo para que os colaboradores atinjam as metas e resultados estabelecidos pela empresa.

Quando os colaboradores têm a perspectiva de serem recompensados de maneira diferenciada pelo seu desempenho, eles se empenham em alcançar os objetivos ou desafios estabelecidos.

3. Reforço positivo na cultura organizacional

As bonificações e gratificações também podem ser utilizadas como forma de reforçar a cultura organizacional da empresa. 

Vale ressaltar que, se os colaboradores são reconhecidos e recompensados por seu bom trabalho, eles passam a associar a empresa a um ambiente positivo e motivador. Assim, eles estarão mais propensos a respeitar os valores, códigos de condutas, dentre outros aspectos.

4. Atração e retenção de talentos

Esses incentivos especiais também podem ser utilizados como forma de atrair e reter talentos. Até porque, hoje, as melhores empresas estão numa “briga” pelos grandes talentos.

Considerando o mercado de trabalho competitivo atual, os colaboradores buscam empresas que ofereçam boas condições de trabalho, de remuneração e benefícios, incluindo uma boa bonificação e gratificação.

O que a CLT diz sobre esse tipo de pagamento?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não define especificamente o que são bonificações e gratificações. No entanto, ela trata desses formatos de pagamentos em alguns artigos, como estes:

Artigo 457 – Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. 

        § 1º – Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. 

Artigo 458: Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum, será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.

Então, é importante considerar essa previsão da CLT para não ter equívocos sobre esse tema.

Vale mencionar que, existem as demais verbas de natureza salarial previstas em lei, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho específico.

Enfim, a CLT também estabelece que as gratificações e comissões serão pagas juntamente com o salário, ou até o quinto dia útil do mês seguinte ao da prestação dos serviços.

Regulamentação e normas aplicáveis

Precisamos deixar claro que as bonificações e gratificações são reguladas pela CLT, mas também podem ser regulamentadas por convenções ou acordos coletivos de trabalho, ou por regulamento interno da empresa. 

Até porque essas normas e direitos variam conforme a categoria em questão.

Em geral, as convenções ou acordos coletivos de trabalho estabelecem critérios para a concessão de bonificações e gratificações, como:

  • Base de cálculo: os valores pagos podem ser calculados com base no salário, no tempo de serviço, no desempenho individual ou coletivo, ou em outros critérios;
  • Periodicidade: a bonificação ou gratificação pode ser concedida de forma regular, como mensal ou trimestral, ou de forma pontual;
  • Valor: o valor a ser pago pode ser fixo ou variável.

Limitações e restrições legais

As bonificações e gratificações estão sujeitas a algumas limitações e restrições legais, como estas:

  • As bonificações não podem ser consideradas salário para fins de cálculo de horas extras, repouso semanal remunerado, férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.
  • As bonificações e gratificações não podem ser descontadas do salário do colaborador, salvo se houver previsão em lei, convenção ou acordo coletivo de trabalho, ou se o colaborador tiver dado causa ao desconto.

Tributação e implicações fiscais

As bonificações nem sempre podem ser tributadas, devido aos seus variados formatos, como foi visto neste conteúdo.

Já as gratificações são tributadas pelo Imposto de Renda (IR) na fonte, conforme podemos notar nesta matéria informativa.

Vale frisar que as gratificações também podem ser tributadas pela Contribuição Previdenciária (INSS), na alíquota que varia conforme a tabela devida.

Em que condições esse benefício pode ser pago?

Como vimos, as bonificações e gratificações são formas de remuneração especial, que podem ser concedidas pelas empresas aos colaboradores, como forma de reconhecimento por seu desempenho, e outros motivos.

Vamos entender melhor a seguir.

Critérios e parâmetros estabelecidos

Para que as bonificações e gratificações sejam justas e transparentes, é importante que as empresas estabeleçam critérios e parâmetros claros e objetivos para a sua concessão. 

Sendo que, esses critérios podem ser baseados em fatores como estes:

  • Desempenho individual ou coletivo: as bonificações e gratificações podem ser concedidas aos colaboradores que alcançarem metas individuais ou coletivas estabelecidas pela empresa.
  • Tempo de serviço: elas podem ser concedidas aos colaboradores que atingirem um determinado tempo de serviço na empresa.
  • Contribuições especiais: esses incentivos podem ser concedidos aos colaboradores que prestaram contribuições especiais para a empresa, como uma resolução de problemas complexos, dentre outros.

Avaliação de desempenho e resultados

Os critérios de desempenho individual ou coletivo devem ser baseados em uma avaliação de desempenho realizada de forma periódica, como semestralmente ou anualmente. 

Logo, essa avaliação deve ser realizada de forma justa e imparcial, e deve levar em consideração todos os fatores relevantes para o desempenho do colaborador.

Transparência e comunicação com os colaboradores

É importante enfatizar que as empresas sejam transparentes com os colaboradores sobre os critérios e parâmetros para a concessão de bonificações e gratificações. 

Complementarmente, essa transparência deve ser reforçada por meio de uma comunicação clara e objetiva com os colaboradores.

Como implementar um sistema de gratificação e bonificação?

À primeira vista, para implementar um sistema de bonificação e gratificação na empresa, é importante seguir alguns passos, veja:

1. Planejamento e estratégia

Primeiramente, é preciso definir os objetivos do sistema de bonificação e gratificação. É importante responder a questões como estas:

O que a empresa espera alcançar com esse sistema? Motivar os colaboradores? Reter talentos? Reduzir a rotatividade? Ou são todos esses fatores?

Após definir os objetivos, é importante definir a estratégia para alcançá-los. Isso inclui definir os tipos de bonificações e gratificações que serão oferecidas, os critérios para concessão, a periodicidade de concessão e o orçamento disponível.

2. Definição de metas e indicadores

Feito o planejamento acima, os critérios para concessão desses incentivos devem ser claros e objetivos. Eles devem estar relacionados aos objetivos estratégicos da empresa.

Esses critérios podem ser baseados em fatores como estes:

  • As bonificações e gratificações podem ser concedidas aos colaboradores que alcançarem metas individuais ou coletivas estabelecidas pela empresa.
  • Essas remunerações podem ser pagas aos colaboradores que atingirem um determinado tempo de serviço na empresa.
  • Esses incentivos podem ser concedidos aos funcionários que prestarem contribuições exclusivas para a empresa, como o desenvolvimento de novos produtos ou serviços, ou a resolução de problemas extraordinários.

3. Comunicação eficaz com a equipe

De modo semelhante, é importante que a empresa comunique de forma clara e transparente os critérios para concessão de bonificações e gratificações aos colaboradores. 

Essa comunicação deve ser realizada de forma periódica, para que os colaboradores estejam sempre informados sobre os seus progressos e sobre as suas chances de receber essas recompensas.

4. Acompanhamento e avaliação contínua

Finalmente, o sistema de bonificação e gratificação deve ser acompanhado e avaliado de forma contínua. 

Precisamos lembrar que, essa avaliação deve ser feita para identificar possíveis pontos de melhoria e garantir que o sistema esteja alinhado com os objetivos gerais da empresa.

Exemplos práticos de bonificação e gratificação

Vamos ver exemplos de como esses incentivos podem ser concedidos de diversas formas, dependendo dos objetivos da empresa e dos critérios definidos.

A seguir, alguns exemplos práticos de bonificações e gratificações:

Programas de reconhecimento

Como podemos ver, os programas de reconhecimento são uma forma de valorizar os colaboradores e demonstrar o seu apreço pelo trabalho realizado. 

Logo, esses programas podem ser baseados em diversos padrões, como:

  • Os funcionários podem ser reconhecidos por seu desempenho individual, como a qualidade do trabalho, o atendimento prestado ao cliente ou devido à produtividade apresentada.
  • Os colaboradores podem ser reconhecidos por seu desempenho coletivo, como o alcance de metas ou a contribuição para o sucesso de um projeto.

Incentivos por metas atendidas

Nesse sentido, os incentivos por metas atendidas são uma forma de motivar os colaboradores a alcançar metas individuais ou coletivas estabelecidas pela empresa. Essas recompensas podem ser financeiras ou não, como estas:

  • Bonificações financeiras, que são a forma mais comum de incentivo por metas atendidas.
  • Benefícios não financeiros que podem incluir, por exemplo, folgas, prêmios, viagens ou um tipo de reconhecimento público.

Bonificação anual ou semestral

A bonificação anual ou semestral é uma forma de reconhecer o desempenho dos colaboradores durante um determinado período. 

Essas bonificações podem ser baseadas em diversos fatores, como:

  • As bonificações podem ser baseadas no desempenho individual dos colaboradores, como a avaliação de desempenho ou as metas alcançadas.
  • Esses incentivos podem ser baseados na performance coletiva da empresa, como os resultados financeiros ou o crescimento do mercado.

Gratificações por projetos específicos

Precisamos lembrar que, as gratificações por projetos específicos são uma forma de reconhecer os colaboradores que contribuíram para o sucesso de um projeto. 

Para tanto, essas gratificações podem ser feitas a partir de diversos critérios, como:

  • Elas podem ser baseadas na contribuição do colaborador para o sucesso do projeto, como o seu envolvimento, o seu desempenho ou as suas contribuições específicas.
  • Outro ponto é que, as gratificações podem ser baseadas na relevância do projeto para a empresa, como o impacto financeiro ou o impacto estratégico.

Perguntas frequentes sobre esses incentivos

A seguir, respondemos a algumas perguntas frequentes ou comuns sobre esses incentivos citados, veja:

1. Como é calculada a gratificação conforme a CLT?

A gratificação é um pagamento adicional que pode ser concedido aos colaboradores com base em certos critérios, como: tipo de função, tempo de serviço ou resultados alcançados.

  • Tempo de serviço: a gratificação por tempo de serviço é concedida aos colaboradores que atingem um determinado tempo de serviço na empresa. Então, a cada ano, é acrescido 1% ao salário base do empregado.
  • Função: a gratificação de função é um pagamento adicional que é feito aos colaboradores que exercem funções especiais ou de maior responsabilidade. Então, o valor dessa gratificação é geralmente calculado com base no salário do colaborador e na função exercida.
  • Resultados: a participação nos resultados é um pagamento adicional que é concedido aos colaboradores que contribuem para o alcance de resultados. O valor devido é calculado com base nos resultados apurados e não pode ser pago mais que duas vezes ao ano.

De modo particular, a gratificação por tempo de serviço é calculada com base na seguinte fórmula:

Gratificação = Salário base x Tempo de Serviço

Por exemplo, um colaborador que recebe um salário de R$ 2.500,00 e tem 2 anos de serviço na empresa, receberá uma gratificação de R$ 50,00 (2.500,00 + 50,00 =R$ 2.550,00).

Ou seja, a cada ano, é acrescido 1% ao salário base.

2. Há diferenças nas regras para bonificação e gratificação?

Sim, existem algumas diferenças nas regras para bonificação e gratificação. 

A principal diferença é que a gratificação, conforme a CLT, se for um pagamento regular irá integrar o salário do colaborador para fins de cálculo de horas extras, repouso semanal remunerado, férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros. 

Já a bonificação não integra o salário do colaborador para fins trabalhistas. Até porque ela pode ser paga de modo eventual.

Outra diferença é que a gratificação por tempo de serviço pode ser obrigatória para alguns tipos de empresas. Já a bonificação não é obrigatória.

3. É possível acumular bonificações e gratificações?

Sim, é possível acumular bonificações e gratificações. No entanto, é importante verificar as regras da empresa para saber se existe um limite para o acúmulo de benefícios.

4. O que fazer em caso de não receber esses benefícios?

Em caso de não receber bonificações e gratificações, o colaborador deve, primeiro, verificar se a empresa possui um sistema de bonificação e gratificação definido. 

Se sim, o colaborador deve checar se atende aos critérios estabelecidos para receber esses benefícios.

Se atender aos parâmetros e ainda assim não receber bonificações ou gratificações, ele pode procurar o sindicato da categoria para obter orientação. Esse sindicato pode auxiliar o colaborador a negociar com a empresa para receber os benefícios.

Além disso, o colaborador também pode procurar o Ministério do Trabalho para obter mais informações ou denunciar a empresa por não pagar bonificações ou gratificações.

Conclusão

Por fim, a bonificação e gratificação são formas de remuneração que podem ser utilizadas pelas empresas para motivar, reconhecer e reter talentos. No entanto, é importante que as empresas definam critérios claros e objetivos para suas concessões, para evitar conflitos e insatisfações entre os colaboradores.

Portanto, essas formas de remuneração podem contribuir para o aumento do desempenho, do clima organizacional e da satisfação do pessoal. Com isso, há reflexos positivos nos resultados da empresa.

Aproveite esse guia completo e aplique o que você aprendeu na sua empresa.

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